O STE - Superior Tribunal Eclesiástico é um órgão da Igreja Católica Apostólica Brasileira, encarregado de julgar ADMINISTRATIVAMENTE eventuais incidentes da vida eclesial que tenham relevância disciplinar. Como órgão julgador ADMINISTRATIVO obedece, por analogia,  aos princípios jurídicos  basilares da Sociedade Ocidental: IMPARCIALIDADE, INÉRCIA, VEDAÇÃO AO JUÍZO DE EXCEÇÃO e JUÍZ NATURAL.